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ONU – relatório sobre as consequências socioeconómicas do novo coronavírus 2 Abril, 2020

O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, publicou esta terça-feira um relatório sobre as consequências socioeconómicas do novo coronavírus. O relatório “SHARED RESPONSIBILITY, GLOBAL SOLIDARITY: RESPONDING TO THE SOCIO-ECONOMIC IMPACTS OF COVID-19” descreve a velocidade e a escala do surto, a gravidade dos casos e a perturbação social e económica causada pela covid-19. O vírus já […]

OIT e UNICEF apresentam recomendações gerais para as entidades empregadoras no contexto da pandemia COVID-19 2 Abril, 2020

Foram publicadas recomendações gerais para as entidades empregadoras pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). O documento preliminar incita as entidades empregadoras a considerar o impacto das decisões  das empresas na vida das famílias  e a promover, na medida do possível, uma maior proteção social. Deve ser […]

Portaria n.º 82-C/2020 2 Abril, 2020

Cria uma medida de apoio ao reforço de emergência de equipamentos sociais e de saúde, de natureza temporária e excecional, para assegurar a capacidade de resposta das instituições públicas e do setor solidário com atividade na área social e da saúde, durante a pandemia da doença COVID-19, e introduz um regime extraordinário de majoração das bolsas mensais do «Contrato emprego-inserção» (CEI) e do «Contrato emprego-inserção+» (CEI+) em projetos realizados nestas instituições.

Índice do BTE n.º 13 de 8 de abril de 2020 31 Março, 2020

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE). Regulamentação do trabalho     Organizações do trabalho: Associações sindicais: Associações de empregadores: Comissões de trabalhadores: Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

Portaria n.º 82/2020 30 Março, 2020

Estabelece os serviços essenciais para efeitos de acolhimento, nos estabelecimentos de ensino, dos filhos ou outros dependentes a cargo dos respetivos profissionais

Despacho n.º 3863-B/2020 30 Março, 2020

Determina que a gestão dos atendimentos e agendamentos seja feita de forma a garantir inequivocamente os direitos de todos os cidadãos estrangeiros com processos pendentes no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, no âmbito do COVID 19.

Declaração de Retificação n.º 14/2020 30 Março, 2020

Retifica o Decreto-Lei n.º 10-G/2020, de 26 de março, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que estabelece uma medida excecional e temporária de proteção dos postos de trabalho, no âmbito da pandemia COVID-19, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 61, 1.º suplemento, de 26 de março de 2020

Decreto-Lei n.º 10-K/2020 28 Março, 2020

Estabelece um regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

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