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Convenção n.º 188, relativa ao trabalho no sector da pesca, 2007 11 Novembro, 2019

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 96.ª Sessão, realizada em Genebra, em 14 de junho de 2007. Resolução de aprovação : Resolução da Assembleia da República n.º 224/2019, de 7 de novembro de 2019 Decreto de ratificação : Decreto do Presidente da República n.º 69/2019, de 11 de novembro de 2019 Registo […]

Índice do BTE n.º 42 de 15 de novembro de 2019 7 Novembro, 2019

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE). Regulamentação do trabalho: Organizações do trabalho: Associações sindicais: Associações de empregadores: Comissões de trabalhadores: Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:  

Mobilidade Interna – 2 Técnicos Superiores e 1 Assistente Técnico 7 Novembro, 2019

Mobilidade Interna – 1 Assistente Técnico Torna-se público que a Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho pretende recrutar, por recurso à mobilidade na categoria ou intercarreiras, nos termos do disposto no artigo 92.º e seguintes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, publicada em anexo à Lei nº 35/2014 de 20 de […]

Mobilidade Interna – 2 Técnicos Superiores e 1 Assistente Técnico 7 Novembro, 2019

A Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, pretende recrutar por recurso à mobilidade na categoria ou intercarreiras, nos termos do disposto no artigo 92.º e seguintes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, publicada em anexo à Lei nº 35/2014 de 20 de junho, dois (2) trabalhadores/as

Índice do BTE n.º 41 de 8 de novembro de 2019 4 Novembro, 2019

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE). Regulamentação do trabalho: Organizações do trabalho: Associações sindicais: Associações de empregadores: Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:  

Ratificação do Instrumento de Emenda da Constituição da Organização Internacional do Trabalho 25 Outubro, 2019

Foi publicado hoje a Resolução da Assembleia da República n.º 217/2019 e do Decreto do Presidente da República n.º 58/2019, relativos à ratificação do Instrumento de Emenda da Constituição da Organização Internacional do Trabalho, adotado pela Conferência Internacional do Trabalho, na sua 72.ª Sessão, realizada em Genebra, a 24 de junho de 1986. Em 1986, […]

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