Category Archives: DGERT

A Convenção n.º 188, relativa ao trabalho no setor da pesca, adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 96.ª Sessão, realizada em Genebra, a 14 de…

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Torna-se público que DGERT está a desenvolver 4 procedimentos concursais comuns destinados a trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 10 postos de…

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE). Regulamentação do trabalho   Organizações do trabalho:   Associações sindicais: Associações de empregadores: Comissão de…

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lançamento nacional da nova plataforma eletrónica do Europass

Foi hoje publicada a Resolução da Assembleia da República n.º  87/2020 e o Decreto do Presidente da República n.º 59/2020 referentes à ratificação  do Protocolo de 2014 à Convenção (n.º 29)…

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Adotado pela Conferência Internacional do Trabalho, na sua 103.ª Sessão, realizada em Genebra, a 11 de junho de 2014. Resolução de aprovação : Resolução da Assembleia da República n.º 87/2020,…

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A Organização Mundial de Saúde decidiu que 2021 vai ser o Ano Internacional dos Trabalhadores da Saúde e Cuidadores, para reconhecer a “dedicação e sacríficos” dos profissionais de saúde. A…

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE). Regulamentação do trabalho     Organizações do trabalho:   Associações sindicais: Associações de empregadores:  

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Acordo celebrado entre a AOPL – Associação de Operadores do Porto de Lisboa e o  Sindicato Nacional dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego, Conferentes e Marítimos e Outros para definição de…

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