Category Archives: Faremi

Administração Interna – Gabinete do Ministro Prorrogação da nomeação do Cabo Daniel Matos, para o exercício de funções no Centro Nacional de Cibersegurança do Gabinete…

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Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o Instituto Português de Oncologia de…

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Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a…

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Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Altera a Portaria n.º 261/2020, de 5 de novembro, que executa o regime excecional de medidas de apoio às entidades…

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Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria de extensão do acordo de empresa e suas alterações entre a Ryanair – Designated Activity Company – Sucursal em…

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Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos de associação

Assembleia da República Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa que revê em matéria fiscal o Acordo…

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Presidência da República Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa que revê em matéria fiscal o Acordo…

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Mar Estabelece as regras de repartição, pelos navios nacionais, das quotas disponíveis para operar no Atlântico Norte, com vista a um melhor aproveitamento das quotas…

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE). Regulamentação do trabalho Organizações do trabalho: Associações sindicais: Associações de…

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE). Regulamentação do trabalho   Organizações do trabalho: Associações sindicais: Associações…

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O Gabinete de Avaliação da OIT (EVAL) está a realizar uma avaliação independente de alto nível sobre a migração laboral justa e eficiente, de 2016…

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Finanças – Direção-Geral do Tesouro e Finanças Taxas supletivas de juros moratórios em vigor no 2.º semestre de 2021

Finanças – Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro Designação do doutorado Fernando Martins Vicente Nascimento, em comissão de serviço, pelo período de três anos,…

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Negócios Estrangeiros e Justiça – Gabinetes da Ministra da Justiça e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Concede licença sem remuneração à inspetora da…

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Negócios Estrangeiros – Secretaria-Geral Consolidação definitiva da mobilidade, na mesma carreira e categoria, da técnica superior Marisa Isabel Carvalho Nobre

Negócios Estrangeiros – Secretaria-Geral Cessação da comissão de serviço de Manuel Correia da Silva no cargo de titular Vice-Consulado de Portugal em Vigo

Negócios Estrangeiros – Secretaria-Geral Cessação dos procedimentos concursais para preenchimento de postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior

Economia e Transição Digital – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Procede à abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de 13 postos de…

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Assembleia da República – Secretário-Geral Nomeação de Pedro Duarte Silva para o Grupo Parlamentar do Partido Socialista

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