Aviso n.º 13746/2021 – Diário da República n.º 139/2021, Série II de 2021-07-20
Educação – Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Padre José Augusto da Fonseca, Aguiar da Beira Homologação de contratos de pessoal docente referente…
Aviso n.º 13745/2021 – Diário da República n.º 139/2021, Série II de 2021-07-20
Educação – Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia, Maia Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas do…
Portaria n.º 156-A/2021 – Diário da República n.º 139/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-07-20
Mar Estabelece as regras de repartição, pelos navios nacionais, das quotas disponíveis para operar no Atlântico Norte, com vista a um melhor aproveitamento das quotas…
Portaria n.º 156/2021 – Diário da República n.º 139/2021, Série I de 2021-07-20
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a…
Portaria n.º 155/2021 – Diário da República n.º 139/2021, Série I de 2021-07-20
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Altera a Portaria n.º 261/2020, de 5 de novembro, que executa o regime excecional de medidas de apoio às entidades…
Portaria n.º 154/2021 – Diário da República n.º 139/2021, Série I de 2021-07-20
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria de extensão do acordo de empresa e suas alterações entre a Ryanair – Designated Activity Company – Sucursal em…
Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2021 – Diário da República n.º 139/2021, Série I de 2021-07-20
Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos de associação
Resolução da Assembleia da República n.º 209/2021 – Diário da República n.º 139/2021, Série I de 2021-07-20
Assembleia da República Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa que revê em matéria fiscal o Acordo…
Decreto do Presidente da República n.º 59/2021 – Diário da República n.º 139/2021, Série I de 2021-07-20
Presidência da República Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa que revê em matéria fiscal o Acordo…
Índice do BTE n.º 27 de 22 de julho de 2021
Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE). Regulamentação do trabalho Organizações do trabalho: Associações sindicais: Associações de…
Índice do BTE n.º 26 de 15 de julho de 2021
Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE). Regulamentação do trabalho Organizações do trabalho: Associações sindicais: Associações…
OIT: Avaliação independente sobre a migração laboral justa e eficiente (2016 a 2020)
O Gabinete de Avaliação da OIT (EVAL) está a realizar uma avaliação independente de alto nível sobre a migração laboral justa e eficiente, de 2016…
Aviso (extrato) n.º 13483/2021 – Diário da República n.º 137/2021, Série II de 2021-07-16
Presidência da República – Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Concessão da Medalha de Cobre de Serviços Distintos ao Cabo Jorge Manuel Gomes Rodrigues
Louvor n.º 302/2021 – Diário da República n.º 137/2021, Série II de 2021-07-16
Presidência da República – Gabinete do Presidente Louvor atribuído ao 414288 Cabo da Classe de Comunicações, Jorge Manuel Gomes Rodrigues
Louvor n.º 301/2021 – Diário da República n.º 137/2021, Série II de 2021-07-16
Presidência da República – Gabinete do Presidente Louvor atribuído à assistente técnica Maria de Lourdes Madalena Almas da Silva
Despacho n.º 7054/2021 – Diário da República n.º 137/2021, Série II de 2021-07-16
Defesa Nacional – Marinha – Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Gradua no posto de Capitão-de-Mar-e-Guerra o 27487 Capitão-de-Fragata da classe de fuzileiros Pedro…
Portaria n.º 284/2021 – Diário da República n.º 137/2021, Série II de 2021-07-16
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o Instituto Português de Oncologia de…
Despacho n.º 7053/2021 – Diário da República n.º 137/2021, Série II de 2021-07-16
Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde Designa os membros do conselho diretivo do Centro…
Aviso n.º 13486/2021 – Diário da República n.º 137/2021, Série II de 2021-07-16
Finanças – Direção-Geral do Tesouro e Finanças Taxas supletivas de juros moratórios em vigor no 2.º semestre de 2021
Despacho n.º 7052/2021 – Diário da República n.º 137/2021, Série II de 2021-07-16
Finanças – Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro Designação do doutorado Fernando Martins Vicente Nascimento, em comissão de serviço, pelo período de três anos,…