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Despacho de Serviços Mínimos n.º 01/2020, de 27 de janeiro 27 Janeiro, 2020

A FNSTFPS – Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, a FESAP – Federação dos Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos e o SINTAP – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos comunicaram, mediante avisos prévios, nomeadamente, à UMP – União das Misericórdias Portuguesas e às Santas Casas da Misericórdia mandatadas pela UMP (Alhos Vedros; Benavente; Caldas da Rainha; Cascais; Condeixa-a-Nova; Entroncamento; Faro; Ílhavo; Lagos; Mafra; Maia;…

Construir sistemas de proteção social: Normas internacionais e instrumentos de direitos humanos 23 Janeiro, 2020

Esta publicação contém uma seleção dos principais instrumentos internacionais que estabelecem o direito humano à segurança social e orientações para a criação de sistemas de segurança social ao nível nacional. Este compêndio pretende servir como uma referência para profissionais da área, responsáveis pela elaboração de políticas e outros atores, assim como, um guia para o […]

Women and men in the informal economy: A statistical picture 23 Janeiro, 2020

Dois bilhões de pessoas – mais de 61 % da mão de obra ativa  ganha a vida na economia informal, diz a OIT no relatório titulado “Women and men in the informal economy: A statistical picture”, salientando que a transição para a economia formal é um pré-requisito para alcançar um trabalho digno para todos. Esta […]

Relatório World Employment and Social Outlook – Trends 2020 23 Janeiro, 2020

No relatório “The World Employment and Social Outlook – Trends 2020”, publicado pela Organização Internacional do Trabalho o Diretor-Geral da OIT, Guy Ryder, argumenta que “a abrangência da exclusão e das desigualdades relacionadas com o trabalho impede cada vez mais as pessoas em idade ativa de encontrarem um trabalho digno e de construírem um futuro […]

Definição de Serviços Mínimos – Acordo 22 Janeiro, 2020

Acordo celebrado entre o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca E.P.E, Centro Hospitalar do Oeste E.P.E, Beatriz Ângelo e o SINDITE – Sindicato dos Técnicos Superiores  Diagnóstico e Terapêutica, STSS – Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica para definição de serviços mínimos

Índice do BTE n.º 4 de 29 de janeiro de 2020 22 Janeiro, 2020

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).   Organizações do trabalho: Associações sindicais: Associações de empregadores: Comissões de trabalhadores: Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:  

Índice do BTE n.º 3 de 22 de janeiro de 2020 15 Janeiro, 2020

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE). Regulamentação do trabalho     Organizações do trabalho: Associações sindicais: Associações de empregadores: Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:  

Alcançar a igualdade entre homens e mulheres no mundo do trabalho 14 Janeiro, 2020

São necessários progressos para alcançar a igualdade entre homens e mulheres no mundo do trabalho O Departamento de estatísticas da OIT (ILOSTAT) assinalou,  no passado dia 10 de janeiro, o Dia Internacional da Paridade no Trabalho analisando, a partir dos dados disponíveis, a situação da igualdade entre homens e mulheres no mundo do trabalho, destacando: […]

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