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Índice do BTE n.º 3 de 22 de janeiro de 2021 15 Janeiro, 2021

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE). Regulamentação do trabalho Organizações do trabalho: Associações sindicais: Associações de empregadores: Comissões de trabalhadores: Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:  

Índice do BTE n.º 2 de 15 de janeiro de 2021 12 Janeiro, 2021

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE). Regulamentação do trabalho Organizações do trabalho: Associações sindicais: Associações de empregadores: Comissões de trabalhadores: Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:  

COVID-19 e o trabalho infantil: um momento de crise, o momento certo para agir 5 Janeiro, 2021

Milhões de crianças em todo o mundo correm o risco de serem empurradas para o trabalho infantil devido à crise de COVID-19, o que pode levar – pela primeira vez após 20 anos de progresso – ao aumento do trabalho infantil, segundo o relatório “COVID-19 e Trabalho Infantil: um momento de crise, o momento certo […]

Retribuição mínima mensal garantida para 2021 4 Janeiro, 2021

No passado dia 31 de dezembro, foi publicado o Decreto-Lei n.º 109-A/2020  que fixou o valor da retribuição mínima mensal garantida em €665, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2021. «A trajetória de atualização da Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG) percorrida nos últimos anos, ancorada no diálogo tripartido e num quadro de […]

Despacho de Serviços Mínimos n.º 28/2020, de 30 de dezembro 30 Dezembro, 2020

O STIHTRSS – Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restauração e Similares do Sul comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores das empresas associadas em diversas associações de empregadores, nomeadamente na AHRESP – Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal farão greve no período de 3 de janeiro de 2021 a 2 de janeiro de 2022.

Índice do BTE n.º 1 de 8 de janeiro de 2021 30 Dezembro, 2020

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE). Regulamentação do trabalho   Organizações do trabalho: Associações sindicais: Associações de empregadores: Comissões de trabalhadores:  

A República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo de 2014 à Convenção (n.º 29) sobre o Trabalho Forçado ou Obrigatório, 1930 29 Dezembro, 2020

No passado dia 23 de dezembro, a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo de 2014 à Convenção (n.º 29) sobre o Trabalho Forçado ou Obrigatório, 1930, junto do Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho. Portugal junta-se assim aos cerca de 50 Estados-membros da OIT que ratificaram este importante instrumento vinculativo. O […]

Índice do BTE n.º 48 de 29 de dezembro de 2020 22 Dezembro, 2020

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE). Regulamentação do trabalho   Organizações do trabalho: Associações sindicais: Associações de empregadores: Comissões de trabalhadores: Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:  

COVID-19: Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA) 18 Dezembro, 2020

Para ajudar a adaptar os procedimentos de avaliação de riscos e assegurar a segurança e saúde dos trabalhadores durante a pandemia e de modo a evitar a proliferação de contágio, transmissão do vírus e da expansão da doença foi disponibilizado o OiRA COVID-19. Para além deste instrumento, foram disponibilizados mais 15, adaptados e criados para […]

Índice do BTE n.º 47 de 22 de dezembro de 2020 17 Dezembro, 2020

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE). Regulamentação do trabalho   Organizações do trabalho: Associações sindicais: Associações de empregadores: Comissões de trabalhadores: Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:  

Covid-19 – Resolução adotada pelo Conselho de Administração da OIT 14 Dezembro, 2020

O Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotou, no passado dia 8 de dezembro, uma Resolução que aborda a difícil situação de centenas de milhares de marítimos que estão presos no mar há 17 meses, ou mais, devido a restrições impostas pela pandemia, e solicita que se adotem medidas urgentes para enfrentar […]

Índice do BTE n.º 46 de 15 de dezembro de 2020 10 Dezembro, 2020

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE). Regulamentação do trabalho   Organizações do trabalho:   Associações sindicais: Associações de empregadores: Comissões de trabalhadores: Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:    

OIT – Relatório Mundial sobre os Salários 2020/21 3 Dezembro, 2020

O Relatório Mundial sobre os Salários é um dos relatórios de referência da OIT, analisa a evolução dos salários a nível global, apresentando um quadro das tendências a nível mundial e regional e a edição de 2020-21, publicada ontem, analisa a relação entre salário mínimo e desigualdade, bem como o impacto da crise da covid-19 […]

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