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Organizações do Trabalho – Membros Eleitos por sexo – Dados de 2019 24 Junho, 2020

Participação em estruturas de representação coletiva de trabalho Nos termos do artigo 404.º do Código do Trabalho (CT), os/as trabalhadores/as podem, para defesa e prossecução coletivas dos seus direitos e interesses, constituir associações sindicais, comissões e subcomissões de trabalhadores, e eleger representantes dos/as trabalhadores/as para a segurança e saúde no trabalho e, ainda, para outras […]

Ensino e formação profissional (EFP) no contexto da COVID-19 24 Junho, 2020

A COVID-19 veio afetar de forma abrupta e repentina todas as atividades económicas e sociais a nível mundial. O ensino e a formação profissional (EFP) não foram exceção. No entanto, os diferentes sistemas de EFP foram afetados de formas distintas, quer quanto à forma como desenvolvem a formação no contexto das restrições sociais de distanciamento e de deslocação, quer no que respeita ao modo como se veem forçados a antecipar e a adaptar-se ao que poderá ser um mercado de…

Decreto-Lei n.º 27-B/2020 22 Junho, 2020

Prorroga o apoio extraordinário à manutenção dos contratos de trabalho em situação de crise empresarial e cria outras medidas de proteção ao emprego, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social.

Índice do BTE n.º 23 de 22 de junho de 2020 22 Junho, 2020

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE). Regulamentação do trabalho Organizações do trabalho: Associações sindicais: Associações de empregadores: Comissões de trabalhadores: Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

Cimeira Mundial Virtual da OIT sobre o mundo do trabalho e a resposta à COVID-19 20 Junho, 2020

A Organização Internacional do Trabalho divulgou, na sua página oficial, a realização de um evento virtual que irá reunir representantes de alto nível das diferentes regiões do mundo, bem como representantes das organizações dos empregadores e dos trabalhadores, para discutirem os impactos e as respostas à crise provocada pela COVID-19 no mundo do trabalho. A […]

Cimeira Mundial Virtual da OIT sobre o mundo do trabalho e a resposta ao COVID-19 15 Junho, 2020

A Organização Internacional do Trabalho divulgou, na sua página oficial, a realização de um evento virtual que irá reunir representantes de alto nível das diferentes regiões do mundo, bem como representantes das organizações dos empregadores e dos trabalhadores, para discutirem os impactos e as respostas à crise provocada pelo COVID-19 no mundo do trabalho. A […]

OIT Webinar: O COVID-19 e a Inspeção do Trabalho 12 Junho, 2020

No próximo dia 16 de junho, a Organização Internacional do Trabalho vai realizar um evento virtual que irá reunir instituições regionais e nacionais para troca de  informações sobre os efeitos da pandemia do COVID-19 nos serviços de inspeção do trabalho,  como as prioridades forem redefinidas e como se estão a adaptar para responder às novas […]

Índice do BTE n.º 22 de 15 de junho de 2020 8 Junho, 2020

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE). Regulamentação do trabalho   Organizações do trabalho: Associações sindicais: Associações de empregadores: Comissões de trabalhadores: Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

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