loader

Despacho de Serviços Mínimos n.º 14/2020, de 04 de junho 4 Junho, 2020

O Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações (SNTCT), o Sindicato Independente dos Trabalhadores da Informação e Comunicações (SITIC), o Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Correios Telecomunicações, Media e Serviços (SINDETELCO), o Sindicato de Quadros das Comunicações (SINQUADROS), o Sindicato dos Engenheiros (SERS) e o Sindicato Independente dos Correios de Portugal (SINCOR), comunicaram, mediante avisos prévios, às empresas CTT – Correios de Portugal, S.A. e CTT Expresso, Serviços Postais e Logística, S.A., que os trabalhadores das empresas mencionadas farão…

Índice do BTE n.º 21 de 8 de junho de 2020 1 Junho, 2020

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE). Regulamentação do trabalho   Organizações do trabalho: Associações sindicais: Associações de empregadores: Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

Lei n.º 16/2020 29 Maio, 2020

Altera as medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, à primeira alteração à Lei n.º 9/2020, de 10 de abril, e à décima segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março.

Lei n.º 18/2020 29 Maio, 2020

Prorroga os prazos das medidas de apoio às famílias no contexto da atual crise de saúde pública, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 7/2020, de 10 de abril, que estabelece regimes excecionais e temporários de resposta à epidemia SARS-CoV-2.

Despacho n.º 5897-A/2020 29 Maio, 2020

Medidas concertadas entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Espanha relativas à autorização excecional de passagem de fronteiras terrestres por curtos períodos de tempo.

Despacho n.º 5897-B/2020 29 Maio, 2020

Define regras complementares aos Despachos n.os 3485-C/2020, de 17 de março, e 4395/2020, de 8 de abril, e necessárias adaptações decorrentes da situação de calamidade, no âmbito da pandemia de COVID-19, declarada na Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020, de 30 de abril.

OIT: MAIS DE UM EM SEIS JOVENS ESTÁ SEM EMPREGO DEVIDO À COVID-19 29 Maio, 2020

A mais recente avaliação da OIT sobre o impacto da COVID-19 sobre o mercado de trabalho revela o efeito devastador e desproporcionado que a pandemia teve sobre o emprego jovem e analisa as medidas adotadas para garantir o regresso ao trabalho em segurança. Mais de um em seis jovens deixou de trabalhar desde o início […]

Despacho de Serviços Mínimos n.º 13/2020, de 28 de maio 28 Maio, 2020

O Sindicato Nacional dos Estivadores, Trabalhadores do Trafego, Conferentes Marítimos e outros comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores portuários integrados no respetivo âmbito estatutário, seus representados que exerçam a sua atividade profissional na área do porto de Lisboa e nas empresas de estiva, nas empresas de trabalho temporário, nas administrações dos referidos portos e capitanias, bem como nos armadores, agentes de navegação, transitários e quaisquer outros utentes dos referidos portos, que farão greve no período das 08:00 horas do…

Mudança do mercado de trabalho: Tendências e abordagens políticas rumo à flexibilização 28 Maio, 2020

A Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound – https://www.eurofound.europa.eu/pt) é uma agência tripartida da União Europeia.  Na persecução da sua missão de disponibilizar conhecimentos para ajudar a desenvolver melhores políticas sociais de emprego e laborais promoveu a realização de um estudo onde aborda as tendências e a evolução das […]

Despacho de Serviços Mínimos n.º 12/2020, de 25 de maio 28 Maio, 2020

O Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações (SNTCT), o Sindicato das Comunicações de Portugal (SICOMP), o Sindicato Independente dos Trabalhadores da Informação e Comunicações (SITIC), o Sindicato Nacional dos Transportes, Comunicações e Obras Públicas (FENTCOP), o Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Correios Telecomunicações, Media e Serviços (SINDETELCO), o Sindicato de Quadros das Comunicações (SINQUADROS), o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual (SINTTAV), o Sindicato dos Engenheiros (SERS) e o Sindicato Independente dos Correios de Portugal (SINCOR),…

Índice do BTE n.º 20 de 29 de maio de 2020 21 Maio, 2020

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE). Regulamentação do trabalho   Organizações do trabalho: Associações sindicais: Associações de empregadores: Comissões de trabalhadores: Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:  

Grupo Faremi: Rua Fogueteiros, 82 Custóias, MTS - Portugal