Aviso n.º 13486/2021 – Diário da República n.º 137/2021, Série II de 2021-07-16
Finanças – Direção-Geral do Tesouro e Finanças Taxas supletivas de juros moratórios em vigor no 2.º semestre de 2021
Despacho n.º 7052/2021 – Diário da República n.º 137/2021, Série II de 2021-07-16
Finanças – Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro Designação do doutorado Fernando Martins Vicente Nascimento, em comissão de serviço, pelo período de três anos,…
Despacho n.º 7051/2021 – Diário da República n.º 137/2021, Série II de 2021-07-16
Negócios Estrangeiros e Justiça – Gabinetes da Ministra da Justiça e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Concede licença sem remuneração à inspetora da…
Despacho (extrato) n.º 7050/2021 – Diário da República n.º 137/2021, Série II de 2021-07-16
Negócios Estrangeiros – Secretaria-Geral Consolidação definitiva da mobilidade, na mesma carreira e categoria, da técnica superior Marisa Isabel Carvalho Nobre
Despacho (extrato) n.º 7049/2021 – Diário da República n.º 137/2021, Série II de 2021-07-16
Negócios Estrangeiros – Secretaria-Geral Cessação da comissão de serviço de Manuel Correia da Silva no cargo de titular Vice-Consulado de Portugal em Vigo
Aviso (extrato) n.º 13485/2021 – Diário da República n.º 137/2021, Série II de 2021-07-16
Negócios Estrangeiros – Secretaria-Geral Cessação dos procedimentos concursais para preenchimento de postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior
Aviso (extrato) n.º 13484/2021 – Diário da República n.º 137/2021, Série II de 2021-07-16
Economia e Transição Digital – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Procede à abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de 13 postos de…
Portaria n.º 153/2021 – Diário da República n.º 137/2021, Série I de 2021-07-16
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AES – Associação de Empresas de Segurança e a Federação…
Portaria n.º 152/2021 – Diário da República n.º 137/2021, Série I de 2021-07-16
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AES – Associação de Empresas de Segurança e o Sindicato…
Portaria n.º 151/2021 – Diário da República n.º 137/2021, Série I de 2021-07-16
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Estabelece as condições de acesso e candidatura à celebração de protocolos para projetos específicos de housing first e apartamento partilhado,…
Portaria n.º 150/2021 – Diário da República n.º 137/2021, Série I de 2021-07-16
Administração Interna Aprova os modelos dos cadernos eleitorais e demais impressos complementares necessários à gestão do recenseamento eleitoral
Despacho n.º 6968/2021 – Diário da República n.º 136/2021, Série II de 2021-07-15
Economia e Transição Digital – Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Subdelegação de competências no diretor do Departamento de Tecnologias e Sistemas de Informação…
Despacho n.º 6967/2021 – Diário da República n.º 136/2021, Série II de 2021-07-15
Economia e Transição Digital – Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Subdelegação de competências na diretora do Departamento de Património, Aprovisionamento e Monitorização Contratual…
Despacho n.º 6969/2021 – Diário da República n.º 136/2021, Série II de 2021-07-15
Economia e Transição Digital – Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Subdelegação de competências na diretora do Departamento de Tesouraria, Documentação e Arquivo da…